Liberdade de Expressão

 

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sexta-feira, janeiro 30, 2004

 
Post para matar dois coelhos de uma cajadada só

Soares tem razão. Agora que o líder do PS faz demagogia securitária, o espírito de Abril está mesmo na lama.


 
Extra! Extra!

O Meia Livraria escreveu "cardio-fitness". (Via Contra Corrente)

 
O mito do ditador iluminado

O mito do ditador iluminado sobreviveu ao Estado Novo e até já chegou à Blogosfera.

Falta provar o mito. Nenhum dos políticos do Estado Novo foi sujeito à crítica pública, nenhum teve que ir a votos, nenhum se destacou fora do círculo fechado do regime, nenhum se destacou num meio altamente concorrencial, nenhum é reconhecido a nível mundial e todos contribuíram para o desastre da Guerra Colonial e para o atraso do país.

A grandeza dos políticos do Estado Novo só é comparável à dos empresários do estado novo. Ambos os grupos viveram num ambiente condicionado, numa terra de cegos em que quem tinha um olho era rei. Com a agravante de ambos os grupos terem sido os responsáveis pela cegueira geral.

 
AnaBenavente 37-Liberdade de Expressão 7

Ana Benavente em 37 palavras:

"O objectivo não é fazer uma avaliação dos meninos, nem das escolas, nem dos professores. Trata-se de um elemento completamente novo, precioso e estruturante para que, entre outras coisas, se defina e se afirme um currículo nacional."

Liberdade de Expressão em 7 palavras:

As provas de aferição servem para entreter.

 
AnaBenavente 39-Liberdade de Expressão 8

Ana Benavente em 39 palavras:

"A avaliação aferida visa permitir o controlo dos níveis de desempenho dos alunos e a avaliação da eficácia do sistema, através da devolução dos resultados às escolas para enriquecimento das aprendizagens, no âmbito do desenvolvimento dos respectivos projectos educativos."

Liberdade de Expressão em 8 palavras:

"As provas aferição testam alunos, escolas e professores."


 
Gralhas no Independente

Se Cunha Rodrigues fosse procurador-geral da República, o processo Casa Pia não era isto.

 
Blog acusa Vaticano de genocídio por omissão

Vaticano acusa indústria farmacêutica de praticar genocídio em África

Eu também podia fazer demagogia. Podia acusar o Vaticano de praticar genocídio em África por ser contra o uso do preservativo. Eu não o vou fazer porque só ouve o Vaticano quem quer, só é Católico quem quer. E, de qualquer das formas, quem seguir à risca a doutrina da igreja dificilmente apanha SIDA. Quem não a seguir, também não precisa de seguir a igreja na questão específica do preservativo.

Mas acusar as farmacêuticas de genocídio é dose.

Por essa ordem de ideias, o Vaticano cometeu genocídio por omissão. é que, enquanto as farmacêuticas produziram em 20 anos dezenas de medicamentos contra a SIDA, o Vaticano não produziu nenhum.

Há 20 anos as farmacêuticas investiram em investigação e desenvolvimento. Podiam não o ter feito. Mas fizeram-no e os medicamentos que existem devem-se a elas. Se não os tivessem inventado, nunca seriam acusadas de genocídio, mas morreria muito mais gente.

 
Cunha Rodrigues para Belém pelo PS

Capa do Independente de hoje. Tem piada, não tem?

quinta-feira, janeiro 29, 2004

 
A indignação é barata II

No Terras do Nunca:


6. Chegamos, então, aquilo a que chamaria de banalização da indignação. Aqueles discursos eivados de ataques aos jornalistas, fazendo apelo a uma ética não explicada. É um caminho de facilidade, tão demagógico como o objecto que pretende criticar.

quarta-feira, janeiro 28, 2004

 
Agora, ou mudas de realidade, ou mudas de teoria económica

Declarações de Miguel Cadilhe. Tirado daqui:

Para o presidente da Agência Portuguesa para o Investimento [Miguel Cadilhe], a «filosofia social-democrata» da economia, de inspiração keynesiana, está em risco porque não consegue responder a questões como a relação entre «défice e equilíbrio financeiro das contas públicas» ou a «inflação e política de emprego».

 
A baixa produtividade nacional não é um problema de gestão

Diz o Primeiro Ministro (o Blog, não o Durão):


Ficou provado que os portugueses podem ser produtivos: Quatro multinacionais alemãs, quatro, têm em Portugal as fábricas mais produtivas dos respectivos grupos.

Afinal produtividade com portugueses é possível! Isto desde que.... desde que não sejam os portugueses a gerir a coisa. Demonstra-se que com mão de obra portuguesa até se trabalha. Por outro lado, com a gestão portuguesa fazem-se empresas portuguesas.

Parece que, para Portugal ser tão rico como os demais, basta arredar os portugueses das salas de decisão.

Não é uma solução descabida.


Esta ideia é muito popular, mas falsa. A baixa produtividade do país não depende nem da incompetência dos seus gestores nem da incompetência dos seus trabalhadores. O que é determinante para a produtividade de um país é o sistema de coordenação de todas as empresas e de todos os trabalhadores. Não é por as empresas serem bem geridas ou pelos empregados serem competentes que a coordenação entre todos passa a ser bem feita.

Numa economia de mercado, a coordenação das actividades das várias empresas emerge espontaneamente e deve-se aos sinais que, sob a forma de preços, se propagam por toda a economia. São estes sinais qe induzem as empresas a realizarem as tarefas mais necessárias. Se o preço do pão for elevado, esse é um sinal de que provavelmente faltam padarias. É também o sinal que induz os empresários a abrirem padarias.

O que se passa em Portugal é que os sinais transmitidos aos agentes económicos contêm mensagens enganosas. Isto acontece porque o estado, através de subsídios, regulamentações, impostos e intervenções na educação, saúde e economia, deturpa as mensagens e induz os agentes económicos a realizarem tarefas que pouco contribuem para a resolução dos problemas económicos. O pão é caro, o estado subsidia o pão. Continuam a faltar padarias, e as que existem até podem ser muito bem geridas, e os padeiros até podem ser muito competentes, mas a verdade é que continuam a faltar padarias e está a ser desperdiçado dinheiro em subsídios.

Gestores e empregados pouco competentes existem em todo o lado. E os muito competentes também. Não devemos ficar surpreendidos se existirem 4 gestores competentes em Portugal. Não é isso que é determinante. Um gestor não precisa de grande competência para seguir as indicações dos preços. Se for competente, poderá fazer alguma coisa pela produtividade da sua empresa, mas nada poderá fazer pela produtividade nacional se as mensagens que lhe chegam através dos preços forem enganosas.

E, claro, a coordenação das actividades de todos os agentes económicos só pode ser feita pela comunicação de preços entre eles. Um gestor-mor de toda a economia nacional não o pode fazer porque não é omnisciente nem omnipotente. Não tem acesso a todas as mensagens transmitidas através dos preços, e mesmo que tivesse, não poderia agir sobre todas e cada uma das empresas.

 
A indignação é barata

Vasco Pulido Valente (via Contra a Corrente):

"Posso dizer uma coisa? As pessoas que escrevem nos blogues, como muitas das que escrevem nos jornais, como as que falam na televisão, dão aquilo que elas julgam que serão opiniões. Políticos falhados, jornalistas frustrados e tanta outra gente completamente iletrada, que não conhece os assuntos, e podiam dizer aquilo, ou o contrário, que era igual ao litro. Mesmo a maior parte dos cronistas são ignorantes, e o que escrevem são crónicas desnecessárias ou desabafos, aquilo a que chamo jornalismo da indignação. Mas faz muito sucesso, porque como as indignações são básicas, há muita gente a partilhá-las, e a ficar feliz por o senhor X, que até escreve no jornal, pensar como elas."




 
Falência dos Sindicatos

Os trabalhadores da função pública deviam mudar de sindicato. Pelo menos aqueles que vão passar dois anos seguidos com aumentos negativos. Este ano, o máximo que os sindicatos conseguiram foi um aumento de 2 cêntimos no subsídio de refeição. Fracasso total ...

Meus senhores, os sindicatos devem ser julgados pelo serviço que prestam. Devem ser avaliados pelos resultados produzidos, e não pelos discursos e pelas intenções. Estes sindicatos e estes sindicalistas há muito que foram abandonados pelos trabalhadores do sector privado. Agora, já nem no sector público são bem sucedidos.

 
Notícias das eleições dos outros

John Forbes Kerry é um católico ex-divorciado que conseguiu que a Igreja Católica lhe anulasse o casmento, é rico, casado com uma ex-portuguesa viúva de outro senador e veterano da Guerra do Vietnam.


Será que sabe onde fica o Belize?

terça-feira, janeiro 27, 2004

 
Serviço Público

No Glória Fácil: Resposta a um mail de um certo "Oscar Mascarenhas"

Parágrafo essencial:

Mas esta intimação prova que este “Oscar” de blogosfera não percebe nada. Quem quer escrever “protestos” pode obviamente dirigir-se a quem lhe deu motivo para isso. Quem os recebe pode ou não publicá-lo. Mas quem os escreve também pode fazer o seu próprio blog e escrevê-los lá. Ou seja: o protesto é publicado à mesma, quer o blog-alvo queira quer não queira. É assim que aqui funciona – muito bem, por sinal - o direito de resposta. Capicce?


 
A vida não tem preço

85% dos portugueses acham que os preservativos são caros

 
Da morte falam os poetas melhor do que eu

O QUE FAZER DESTA MORTE?

segunda-feira, janeiro 26, 2004

 
Água descoberta em Marte ... outra vez II

Long history of water and Mars

sábado, janeiro 24, 2004

 
Como se vende um imigrante

Nos últimos tempos determinadas elites portuguesas têm vindo a vender a ideia de que os imigrantes são positivos para o país. A ideia é vendida através de um conjunto de argumentos que no seu conjunto formam um complexo memético interessante.

Diz-se que:

- os imigrantes até têm níveis de educação mais elevados que os portugueses;
- os imigrantes fazem tarefas que os imigrantes não querem fazer;
- os imigrantes dão lucro ao país;
- a imigração evita o envelhecimento da população e impede a falência da segurança social.


Isto é tudo muito curioso. As mesmas elites tentam também vender a ideia de a educação é essencial ao desenvolvimento. Mas se assim é, porque é que os países de origem dos imigrantes não são desenvolvidos? E se os imigrantes têm níveis de educação assim tão elevados, porque é que estão dispostos a realizar tarefas que os portugueses não querem fazer?

Estas ideias só são todas compatíveis entre si porque o desenvolvimento e riqueza não dependem só da educação. O desenvolvimento também depende do capital acumulado. E a riqueza também depende da influência política.

O que essas elites nos propõem é um modelo de desenvolvimento baseado na exploração de imigrantes. Estes imigrantes, como não têm capital acumulado nem vivem em habitação social ou em casas de renda congelada, trabalham mais. Como não falam português, não têm diplomas reconhecidos, nem conhecimentos nem amigos, ficam fora dos empregos mais apetecíveis na função pública e nas empresas semi-públicas. E como são identificáveis e como muitas vezes se encontram em situação ilegal, acabam inevitavelmente por ser discriminados.

Só assim se explica como é que os imigrantes, tendo mais educação, acabam ao mesmo tempo por realizar as tarefas que ninguém quer. Acabam porque não são cidadãos de pleno direito. Não têm direito aos privilégios que os outros que já cá estão foram acumulando. Cada português pode agora ter uma ucraniana doutorada em ciências da educação como babysitter.

As mulheres a dias ucranianas e os trolhas são muito bem vindos. Portugal orgulha-se mesmo de ter um ex-ministro da Georgia a trabalhar nas obras. Os aguerridos comerciantes chineses, os médicos espanhóis e os dentistas brasileiros causam um bocadinho mais de polémica porque os grupos de pressão com poder político sentem o seu poder ameaçado.

Por isso é que se diz que, pelo menos a curto prazo, alguns dão lucro. Os cidadãos não é suposto darem lucro, os escravos sim. E como dão lucro podem ser usados para manter o sistema.

Todas as reformas podem ser adiadas. A da função pública, a das rendas de casa, a do ensino público, a da segurança social. Podem porque agora temos novos contribuintes, jovens, trabalhadores e excluídos, que vão permitir que o sistema se mantenha. O sistema de segurança social "chapa ganha, chapa gasta" pode manter-se por mais alguns anos.

 
A Pátria precisa do teu útero




Créditos: Inimigo Público

 
Água descoberta em Marte ... outra vez

24 de Janeiro de 2004: ESA mostra a primeira prova de água em Marte

13 de Março de 2003: Water 'flows' on Mars

28 de Maio de 2002: Ice reservoirs found on Mars

4 de Março de 2002: Mars probe finds evidence of water

17 de Agosto de 2001: Martian meteorite may contain water

26 de Julho de 2001: Water reserves found on Mars

23 de Junho de 2000: Water may flow on Mars

21 de Janeiro de 1999: The source of Martian water



sexta-feira, janeiro 23, 2004

 
Fim de semana prolongado == mau tempo

(post invictocentrico)




Créditos: Ministério do Ambiente de Espanha. A última imagem do Instituto de Meteorologia de Portugal tem cerca de uma semana. Devem estar em greve.

 
Engenharia Demográfica IV

Ver Inimigo Público de hoje.

 
Bitaite

O Blog da Anabela Mota Ribeiro é uma operação dos gajos do costume.

 
Recomendações

Sobre o aborto, no Valete Fratres: DESPENALIZAÇÃO NÃO; DESCRIMINALIZAÇÃO NÃO

No Desesperada Esperança: Primárias Americanas

Na Causa Liberal: Imigração e Liberdade de Imprensa e Segredo de Justiça

No Aviz, sobre imigração: POIS TU FOSTE ESTRANGEIRO

quinta-feira, janeiro 22, 2004

 
Re:Call for comments

Devemos concluir que os erros do PSD justificam os do PS e não se fala mais no deficit de 2001, ou devemos concluir que um estado com esta dimensão é ingovernável?


 
Quanto vale um imigrante? II

O Manuel da Grande Loja não gostou do meu último post sobre os imigrantes. Porquê? Porque, segundo ele "o que é dito é demasiado, grave, simplista, demagógico, irresponsável, incitador até de comportamentos xenófobos, e entra demasiado depressa no ouvido".

Eu pensava que irresponsável e xenófobo era colocar a questão nesses termos. É que, quem se apressa a dizer que os imigrantes são bem vindos porque dão lucro entra na lógica daqueles que pensam que se dessem prejuízos não seriam bem vindos. Ou na lógica daqueles que se apressam a dizer que os imigrantes fazem os trabalhos que os portugueses não querem fazer. E se fizessem os trabalhos que os portugueses querem fazer, não seriam bem vindos?

E depois, se se descobre que os que dão lucro são os imigrantes de leste e que os africanos dão prejuízo? Quer dizer que nesse caso podemos discriminar os africanos, mas não os de leste?

O Manuel diz que a educação dos imigrantes custou zero ao estado, que por isso "a afirmação acima é do mais completo absurdo e falsidade ...". Bem, mas os progenitores dos imigrantes também não pagaram impostos em Portugal, por isso é natural que Portugal não os tenha educado.

Será que o Manuel fez as contas? Não. O Manuel tem fé e acredita que o estado tem lucro. Mas não tem em conta o grau de educação dos imigrantes, a sua idade, o número de dependentes, a sua esperança de vida, o uso que estes fazem da propriedade pública já existente (e para a qual os seus antepassados nada contribuíram) e da fuga ao fisco entre os imigrantes. Nem o Manuel fez as contas, nem niguém as fez. Quem fez as contas limitou-se a subtrair os beneficios sociais dos imigrantes aos seus descontos. Quem faz as contas assim, não entrando em conta com as obrigações contraídas pelo estado, só pode concluir que o estado tem lucro.

Quem está a ser simplista e demagógico é o Manuel que sujeita a resposta a uma pergunta científica a critérios ideológicos. O Manuel não percebeu que existem duas questões distintas. Uma é uma questão económica: os imigrantes dão lucro ao estado? Outra é ético-política: devem os imigrantes ser mal tratados? Ora, a resposta à primeira pergunta não pode depender da resposta à segunda (e vice-versa).

Mas vamos aceitar por momentos que os imigrantes dão lucro porque Portugal não teve que pagar a sua educação. Isso quer dizer que os países de origem tiveram prejuízo. Não é então da mais elementar justiça que Portugal pague aos países de origem a sua educação? É que a segurança social não é suposto dar lucro.

A suástica é obviamente escusada. A falta de argumentos para justificar a medida de Bagão Felix de aumentar a duração das licenças de maternidade é patente. Já agora, com que dinheiro é que ele paga esse aumento? Será com as contribuíções dos imigrantes? Será isso justo? Será que a pobre Ucrânia anda a pagar as medidas do Bagão?

 
Mistério do uF8E7

Nos artigos de Fernando Rosas onde se lê "uF8E7", deve ler-se "".

 
Quanto vale um imigrande?

Dizem-me que os imigrantes dão lucro. Devem dar. Se nos esquecermos das obrigações que o estado contrai por cada imigrante que paga à segurança social, devem dar. Daqui a uns anos alguém terá que lhes pagar as pensões, mas isso agora não interessa nada. Desse ponto de vista, todos os trabalhadores jovens dão lucro ao estado, e todos os velhos dão prejuízo.

A coisa funciona mais ou menos como um esquema Dona Branca. Os juros dos depositantes antigos são pagos pelo dinheiro fresco dos novos depositantes.

PS - Eu escrevi "esquema Dona Branca", mas poderia ter escrito Ponzi Scheme, só para irritar o Meia Livraria.

 
Quanto custa um voto?

Os funcionários públicos são os únicos que podem votar no patrão.

São os únicos cujo voto vai a leilão.

O partido do governo tenderá a pagar-lhes um nadinha acima daquilo que o partido da oposição poderia pagar.

Quando o que devia fazer era pagar-lhes um bocadinho acima daquilo que os privados pagam.

Por enquanto, e apesar do congelamento dos salários, são poucos os funcionários públicos interessados em passar para o sector privado.

Entretanto, o Dr Monteiro quer fazer greve. Porque não?

quarta-feira, janeiro 21, 2004

 
Quem está de fora racha canhotas III

Apesar de tudo, falar nas eleições dos outros não deixa de ser tentador.

Vejam-me este candidato. Um tal Howard Dean.

É um candidato que agrada quase todos.

À Voz do Deserto porque é protestante.

Ao De Direita porque foi corrector na bolsa de valores.

Ao Aviz porque tem dois filhos judeus.

Ao Valete Fratres porque não quer sair do Iraque.

Duvido é que agrade ao Barnabé ou ao Blog de Esquerda. Howard Dean defende a pena de morte e é contra tratamentos com metadona.

 
Artigo do Rosas

Em relação ao artigo do Rosas só tenho uma coisa a dizer: uF8E7

 
Quem está de fora racha canhotas II

E no entanto, as eleições americanas não deixam de ter efeitos interessantes.

Já há blogs de esquerda a criticar o deficit de Bush. Daqui a pouco vão dizer que a Manuela Ferreira Leite é que tem razão.

 
Quem está de fora racha canhotas

Este blogger informa que não vota nas eleições americanas.

Este blogger não apoia nenhum candidato à presidência dos EUA.


PS - Este é um post histórico. É a primeira vez que a expressão que serve de título é utilizada na World Wide Web.

terça-feira, janeiro 20, 2004

 
Engenharia Demográfica III



 
Engenharia Demográfica II

Ao JPH: a manipulação da demografia pelo estado parece ser uma ideia que agrada a uma certa direita.

Tirado daqui:

One of the earliest laws passed by Hitler once he came to power in 1933, was the Law for the Encouragement of Marriage. This law stated that all newly married couples would get a government loan of 1000 marks which was about 9 months average income. 800,000 newly weds took up this offer. This loan was not to be simply paid back. The birth of one child meant that 25% of the loan did not have to be paid back. Two children meant that 50% of the loan need not be paid back. Four children meant that the entire loan was cleared.

The aim of the law was very simple - to encourage newly weds to have as many children as they could. There was also a more long term and sinister aspect to this : as Germany grew she would need more soldiers and mothers; hence a booming population was needed with young boys being groomed into being soldiers and young girls being groomed into being young mothers. If "lebensraum" was to be carried out, Hitler needed the population to fill the spaces gained in the eastern Europe. This attitude of deliberately boosting your nation's population was finding favour in western Europe and not just in Nazi Germany. France, in particular, feared that its population was falling too quickly and banned abortions and contraception.

Such was the desire to increase the German population that in 1943, a law was discussed among Nazi leaders that all women - married or single - should have 4 children and that the fathers of these children had to be "racially pure". Heinrich Himmler, head of the SS, was particularly keen on this idea. If a family already had four children, the father from that family had to be released to father more children outside of his marriage. This law never came into being as even the Nazi leaders realised that this law would create social anarchy.


 
Engenharia Demográfica

O Adufe responde ao meu último post sobre este assunto aqui. Voltarei a este post.

 
Ferro defende corrupção?

Ferro Rodrigues parece defender que os concursos internacionais de compra de combóios devem ser ser manipulados a favor da Bombardier. Se não é isso que ele defende, então não percebo o que ele defende. (mais no Tempestade Cerebral)

 
Agradecimentos

A todos os Blogs que, por ocasião da passagem de ano, fizeram elogios vários a este Blog: Contra Corrente, Bomba Inteligente, Causa foi Modificada, Jaquinzinhos e Cruzes Canhoto ...

e ainda ao Mata Mouros pelo prémio semanal.

 
Créditos

Os posts de ontem devem a sua existência a Eliza Ferreira, ao Dodo das Maurícias, ao Hadrocodium wui, a Jorge Luís Borges, ao Deinococcus radiodurans, à Baleia Azul, ao Vaticano, e a todos os dirigentes da antiga União soviética.

 
Re:Mais um perigoso estatizante keynesiano...

Três pontos:

1. As guerras em que os EUA estão envolvidos destroem biliões de dólares em recursos e são a principal causa do deficit americano. A destruíção de recursos nunca pode ser benéfica para a economia.

2. Como eu já tentei explicar, uma baixa de impostos à custa do deficit é equivalente a um empréstimo forçado do estado a determinadas empresas que serão pagos pelos contribuintes. Esta política cria entre os agentes económicos perdedores e ganhadores por mero capricho político. Não há justiça nenhuma nesta medida.

3. A economia americana parece estar a viver de uma colossal emissão de moeda que come a deflação que os ganhos de produtividade nos EUA nos seus parceiros comerciais deviam estar a gerar. Mais uma vez, esta política cria entre os agentes económicos perdedores e ganhadores por mero capricho político. Quem tinha activos em dólares perde dinheiro porque alguém resolveu imprimir mais dólares.

 
Massa Crítica III

O Dodo das Maurícias.

Demasiado pesado para voar (23 kg, 1 m de altura), ficou confinado às ilhas Maurícias e não escapou aos efeitos da colonização europeia. O último Dodo foi morto em 1681.



 
Small is Beautiful III

O crânio do Hadrocodium wui.

Alguns investigadores estão convencidos que os decendentes deste pequeno animal, que viveu há cerca de 200 milhões de anos, ou pelo menos alguns dos descendentes dos seus primos mais próximos, deram origem aos mamíferos que sobreviveram até aos dias de hoje.


segunda-feira, janeiro 19, 2004

 
Borges e os racionalistas


Do Rigor da Ciência

... Naquele império, a Arte da Cartografia conseguiu tal perfeição que o mapa de uma só Provincia ocupava toda uma cidade e o mapa do Império toda uma Província. Com o tempo, esses Mapas Desmesurados não satisfizeram e os Colégios de Cartógrafos levantaram um Mapa do Império que tinha o tamanho do Império e coincidia pontualmente com ele. Menos Dadas ao Estudo da Cartografia, as Gerações Seguintes consideraram que esse dilatado Mapa era inútil e não sem Impiedade o entregaram às inclem_ências do Sol e dos Invernos. Nos desertos do Oeste perduram despedaçadas Ruínas do Mapa, habitadas por Animais e por Mendigos; não há em todo o País outra relíquia das Disciplinas Geográficas.

Suarez Miranda, Viajes de varones prudentes, IV, cap. XLV, Léria, 1658

 
Racionalista do Dia

Eliza Ferreira, para quem o espaço geográfico deve obedecer a uma lógica de organização para fins de desenvolvimento. Caso contrário, não há condições prós planos quinquenais.

Projectos de sonho: racionalizar o mapa da Suiça, secar o mar Cáspio.

Os posts de hoje são-lhe dedicados.

 
Small is Beautiful II

O Deinococcus radiodurans. Uma pequena bactéria.

O tamanho não o impediria de sobreviver a um holocausto nuclear.

Resiste à radiação, ao vácuo, ao frio e à oxidação.

O segredo? É inteligente quanto baste, é pequeno e reproduz-se depressa.






 
Massa Crítica II

A Baleia Azul.

O maior animal da Terra. Infelizmente, o tamanho não a impede de estar em vias de extinção.




 
Small is Beautiful

O estado do Vaticano.

A história do Vaticano remonta ao século IV. Sobreviveu ao império Romano, império de Carlos Magno, ao império de Napoleão. Algumas pessoas acreditam que teve um papel importante no desmembramento da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas.


 
Massa Crítica

União das Republicas Socialistas Soviéticas

Maior estado moderno de sempre, extinguiu-se no início da década de 90 do século passado. Durou 70 anos. Morreram milhões de pessoas.




Maior feito geográfico: foi criada uma nova ilha artificial no mar Aral. As antigas margens do lago, onde a água chegava em 1950 ainda são visíveis. Como bónus, foram criadas as maiores salinas artificias do mundo.


sábado, janeiro 17, 2004

 
Créditos

Os posts desta semana foram influenciados por Karl Popper, Friedrich Hayek, Michael Oakeshott, Charles Darwin, Adam Smith, Robert Axelrod, Benoit Mandelbrot, Daniel C. Dennett, Contra a Corrente, Jaquinzinhos, Coluna Infame, Blog da Causa Liberal, Dona Aida e Filosofia de Ponta.

 
Durão Barroso também tem "That vision thing"

Governo investe mil milhões de euros na ciência e inovação

Não tarda nada, vamos à Lua.

 
Ainda as licenças de maternidade

O Adufe acabou mesmo por argumentar.

Vários comentários:

1. O Adufe continua a confundir juízos de valor com juízos de facto. Quando eu digo que "as licenças de maternidade prolongadas causam discriminação" estou a fazer um juízo de facto. Mas o Adufe pensa que eu estou a fazer um juízo de valor:

A forma como o Liberdade de Expressão e o Jaquinzinhos põe os empresários a encarar o problema é diversa, dão-lhes o direito de recusarem essas preocupações limitando o âmbito do seu bom senso a um problema microeconómico


Eu não atribuo direitos a ninguém. Limito-me a constatar um facto da vida: os empresários têm o poder de se recusarem a ter preocupações sociais. Enquanto existir alguma liberdade, os empresários têm o poder e os incentivos para discriminar as mulheres se elas tiverem mais direitos sociais que os homens.

2. O Adufe é, segundo os seus próprios critérios, um ultraliberal porque diz o mesmo que eu disse quando me acusou de ultraliberalismo:

existindo licença de maternidade haverá sempre incentivo para que não se contratem mulheres em idade de procriar – portanto, com a nova proposta do Ministro estamos a falar da magnitude do incentivo e não de um novo problema.


Foi exactamente o que eu disse. Nunca disse que o incentivo era novo, apenas que aumentava.

3. A minha posição resume-se numa frase: "as licenças de maternidade prolongadas causam discriminação". O Adufe precisa de um testamento para resumir a sua. Isto acontece porque o Adufe tem uma abordagem racionalista dos problemas sociais e pretende planificar toda a sociedade regulando todas as relações entre pessoas.

E o Adufe chama a isto "bom senso". Isso não é bom senso. Se o Adufe quer ter bom senso tem que ter a humildade de reconhecer que as sociedades são demasiado complexas e demasiado colossais para serem planificadas e reguladas em detalhe.

A leitura do texto do Adufe é interessante. Por cada solução proposta, são criados novos problemas que requerem novas soluções que são incompatíveis com as soluções anterirores. À medida que a escalada de soluções e problemas progride, a ignorância em relação às consequências das medidas e às condições particulares da economia torna-se cada vez mais patente. O Adufe vê-se obrigado a recorrer a estatísticas e a lugares comuns sobre o comportamento dos homens e das mulheres. Mas estas informações nada nos dizem sobre a forma concreta como as medidas propostas pelo Adufe afectam cada uma das pessoas. Pessoas não são estatísticas.

Na prática a coisa funciona assim: as licenças de maternidade prolongadas causam discriminação, o Adufe inventa as quotas. Mas as quotas não impedem os empresários de discriminarem as mulheres através dos salários, dos bónus e das promoções. Sendo assim, o Adufe inventa as tabelas salariais, proíbe os bónus e cria quotas para as promoções. Os empresários passam a pagar bónus por baixo da mesa, contratam a recibos verdes, fazem outsoucing e deslocalizam. O Adufe proíbe os recibos verdes, o outsourcing e a deslocalização. Por esta altura, as mulheres continuam discriminadas e a sociedade está toda de pantanas.

Em todo o processo, as condições particulares de cada indivíduo são ignoradas porque o Adufe não tem forma de as determinar. O Adufe não sabe o que cada pessoa quer da vida, mas tem a ousadia de planear as suas vidas. Não sabe se os homens querem cuidar dos filhos, se as mulheres querem que os homens cuidem dos filhos, não sabe que mulheres são casadas e que mulheres estão sozinhas, não sabe quem ó homossexual, quem é estéril, quem prefere viajar, quem simplesmente não gosta de amamentar, quem não quer ter filhos, quem não quer pagar os filhos dos outros, quem é divorciado, quem amamenta, quem é contra a amamentação, quem finge que amamenta, quais são as avós que cuidam netos, quem tem avós, quem trabalha, quem finge que trabalha ...

Ora, uma solução que não tem em conta todas estas particularidades da vida humana é uma má solução. A não ser que o Adufe seja omnisciente, jamais conseguirá compatibilizar os interesses e os valores de todos.

 
O truque

Durão Barroso veio dizer que o projecto TGV "permitirá gerar um valor acrescentado bruto de 14.500 milhões e que cerca de 90 por cento será da responsabilidade da indústria portuguesa."

O problema é: e os alemães e os franceses, que pagam a conta, deixam?

Entretanto a Bombardier Portugal (antiga Sorefame) corre risco de fechar. A casa mãe tem outras prioridades. A Bombardier Portugal está em concorrência com o resto do grupo Bombardier (que é canadiano), com a Alstom e com a Siemens.

E a Alstrom e a Siemens são de onde? A Alstom é da França e a Siemens é da Alemanha.

Ora, a Alstrom e a Siemens fazem o material circulante e participam na construção das linhas. São estas empresas que est?o em condições de ganhar grande parte dos concursos internacionais do TGV. Segue-se que os 90% de incorporações nacionais são apenas um sonho do nosso primeiro. Grande parte dos 14.500 milhões vão ser utilizados para importar equipamentos e serviços.

O truque é então muito simples. A França e a Alemanha não pagam o TGV porque são solidários. Pagam o TGV porque pretendem subsidiar os negócios das suas empresas.

sexta-feira, janeiro 16, 2004

 
78% dos estudantes de Coimbra a favor das propinas

Alguém em Coimbra teve a brilhante ideia associar os protestos contra as propinas à supensão da Queima das Fitas. Agora, 78% votaram pela realização da Queima.

Poderiamos concluir que estes são os alunos a favor das propinas.

 
E por falar em demografia

O Porto é uma cidade mais viva desde que chegaram os chineses.

Muitos saíram da China porque não gostaram que o governo chinês lhes controlasse a natalidade.

 
Mulher, a pátria precisa do teu útero


O Ministro Bagão Felix diz:

"Impressiona-me, como ministro e cidadão, que a maternidade ainda seja, tantas vezes, discriminada nas empresas"

"é de lamentar esse tratamento rude e injusto dado à maternidade, quando a demografia é fundamental para o desenvolvimento do país".


Note-se que Bagão não defende que as mulheres têm todo o direito à maternidade e que a maternidade é um bem em si para cada uma das mulheres.

O que Bagão defende é que a maternidade é um instrumento de poder colectivo que deve ser promovido porque o país precisa de se desenvolver. A mulher passa a ser uma mera produtora de trabalhadores jovens e eficientes. É a completa submissão dos individuos à pátria.

Entretanto, todas as outras políticas do estado, concebidas para atingir outros fins igualmente meritórios, continuam a interferir com a liberdade individual impedindo as pessoas de terem filhos quando os desejam ter. Por exemplo, o congelamento das rendas, que pretendia garantir casas baratas a quem já as habitava, um fim meritório, acabou por destruir o mercado de arrendamento e por prejudicar o acesso à habitação dos casais mais jovens.

 
Juízos morais e juízos de facto

O Adufe chama-me ultraliberal porque eu defendo que o aumento da duração da licença de maternidade é um incentivo à discriminação das mulheres no mercado de trabalho.

O Avatares de um Desejo chama-me liberal radical puro porque eu defendo que o salário mínimo causa desemprego.

Nenhum argumento, embora o Adufe prometa argumentar. Só elogios, mas são elogios injustificados.

Imagino, então, que um socialista seja um Homem que acredita que o salário mínimo gera emprego e que licenças de maternidade prolongadas incentivam a contratação de mulheres.

Mas há outra doutrina:

- um Homem que acha que a liberdade (liberdades negativas) deve ser o valor supremo é um liberal.

- um Homem que acha que a igualdade deve ser o valor supremo (igualdade de liberdades positivas) é um socialista.

- um Homem que acredita que o salário mínimo gera emprego e que licenças de maternidade prolongadas incentivam a contratação de mulheres é apenas um mau economista.

Um socialista que é um mau economista tenderá a prejudicar precisamente aqueles que pretende ajudar. Neste caso, todas as mulheres e todos os desempregados.

Ou, como diz o maradona, "das coisas mais me afligem é ver pessoas genuinamente boas mais preocupadas com a sua consciência do que com as consequências práticas decorrentes das suas especiais sensibilidades; isto porque, à custa do sono descansado de meia dúzia de bem pensantes e de três ou quatro almas absolvidas, quem se fode são uns bons milhões de indefesos."

 
Relativismo moral e os alunos com necessidades educativas especiais

Daniel Oliveira diz no Barnabé que o "ataco usando de um relativismo moral radical".

A verdade é que eu não sei como a coisa se chama, mas não é relativismo moral. Seria relativismo moral se eu dissesse que o bem estar dos alunos com necessidades especiais é um bem relativo. Mas eu não digo isso.

O que eu digo é que todos concordamos com o bem moral a ser preservado. Estamos é divididos quanto à melhor forma de o preservar . Mais importante do que estarmos divididos é que não temos maneira de saber a priori quem tem razão. As capacidades humanas para compreender a sociedade são limitadas. E o que é mais interessante: se calhar não existe uma solução única válida para todos os casos.

Uma solução estatal igual para todos os casos, isto é, 2 alunos com necessidades especiais por turma, quaisquer que sejam as condições da escola, quaisquer que seja a formação dos professores e quaisquer que sejam as dificuldades dos alunos, está condenada a ser ignorada por quem deveria ter a obrigação de a implementar.

O que se passa aqui é que existe uma incerteza quanto à solução política para um determinado problema. E a solução não pode passar pela implementação da solução proposta pelo Daniel Oliveira. A solução passa pela transferência dos problemas e dos meios para as comunidades locais, ou então para os principais interessados, os pais das crianças, os quais deverão saber melhor do que cada um de nós o que é melhor para as suas crianças.

quinta-feira, janeiro 15, 2004

 
Os limites da educação pública II

Só para ilustrar o meu ponto.

Diz o Daniel Oliveira do Barnabé

44% dos 801 professores que votaram num inquérito de um site da Porto Editora acham que os alunos com necessidades educativas especiais devem ser mandados para escolas especiais. Saber que quase metade de professores, mesmo que o estudo não seja científico, preferem o apartheid educativo ao esforço, aí está uma coisa que me preocupa. Muito mais do que a velha e vazia conversa do facilitismo em relação às crianças.


Este post mostra as dificuldades do projecto racionalista e os limites da educação pública como meio para construir uma determinada sociedade.

É que, os educadores insistem em ter ideias próprias e não pensam como deve ser. Estão a precisar de ... educação.

E pode dar-se o caso de o Daniel estar errado. E se, o apartheid educativo for mesmo a melhor solução ? O Daniel não sabe, porque a melhor solução para cada circunstância depende de características particulares que ninguém conhece.

 
Os limites da educação pública

Parece que 32% dos adolescentes acreditam que a pílula previne a SIDA.

JPP defendeu que isto mostra que o modelo de educação sexual faliu e que precisamos de outro modelo.

Mas há outra hipótese ainda mais interessante. Numa sociedade aberta, a educação, em particular a educação pública, tem limites.

A crença no poder ilimitado na educação faz parte do sonho racionalista, segundo qual, o poder da razão é ilimitado, mesmo o poder da razão para criar seres super-racionais e super-informados. A educação é vista como um instrumento da engenharia social que pode (e deve) ser utilizado para bem da sociedade.

Acontece que, um governo totalitário pode utilizar todos os meios de uma sociedade para transmitir uma mensagem. E nem sempre a mensagem passa.

Numa sociedade aberta, o governo não controla todos os meios. Tem que competir com uma enorme variedade de fontes de informação. A propagação de uma determinada informação torna-se cara. A informação pode ser deturpada por outros agentes.

Biliões de mensagens competem por milhões de centros de decisão (os cérebros humanos). A mensagens que são adoptadas são ecolhidas de acordo com forças biológicas e culturais que influenciam a forma como cada cérebro humano funciona. Das mensagens que competem pelo cérebro de um adolescente, as relacionadas com a prevenção da SIDA são das menos interessantes.

Os próprios centros de decisão governamental também são alvo de competição entre as várias mensagens a transmitir. E por isso, o Ministério da Educação vive ao sabor das modas educativas que conseguem chegar a posições de topo na administração. Não há garantia nenhuma de que a moda adoptada seja a melhor. O mais provável é que seja uma das mais simplistas.

 
O tráfico de órgãos

Em Moçambique foram encontrados cadáveres sem órgãos. Suspeita-se de tráfico de órgãos.

No entanto, os transplantes de língua e de órgãos sexuais são bizarros. E o tráfico de órgãos para fora do país é praticamente impossível. Os órgãos têm que ser transplantados logo após a morte da vítima / dador pelo que a logística da operação teria que ser extremamente sofísticada.


 
Se acontecer a um pescador açoreano ...

1. Ninguém se importa com os excessos de prisão preventiva;

2. Ninguém se importa com a destruíção da reputação do arguido;

3. Ninguém põe em causa o testemunho das crianças;

4. Não há cabala;

5. Ninguém se preocupa com escutas telefónicas;

6. Ninguém se preocupa com as violações do segredo de justiça.

 
Vitórias do Keynesianismo

Alemanha 2003

deficit: 4%
variação do PIB: -0.1%

 
Presidente defende despedimentos na função pública

"Para baixar efectivamente o défice público impõe-se eliminar despesas supérfluas":


Nesta passagem do seu discurso Sampaio está a referir a, entre outras coisas, aos milhares de funcionários públicos excedentários.



 
Bush defende valores de esquerda

Bush quer promover a ciência, Bush quer gastar biliões num gande projecto inovador. Tudo "valores" de esquerda. Na verdade, Bush é de esquerda.

O que faz a esquerda?

A esquerda torna-se céptica. Nem o valor da ciência, nem o valor do investimento público a seduz. Torna-se liberal.

Se a ideia fosse do Clinton tudo seria diferente.

 
Bagão Felix quer incentivar discriminação da maternidade

O Ministro Bagão Felix quer prolongar as licenças de maternidade por mais 2 semanas. Segundo o ministro “impressiona, como ministro e cidadão, que a maternidade ainda seja, tantas vezes, discriminada nas empresas”.

E qual é a solução do ministro para o problema: aumenta os incentivos à discriminação. Ninguém gosta de contratar empregados que podem passar 4 meses e meio sem trabalhar.

quarta-feira, janeiro 14, 2004

 
Médio Oriente: outro mapa racionalista

Mais um mapa desenhado a régua e esquadro, desta vez pelos vencedores da 1ª guerra mundial.


 
Mapa da Suiça

Confederação Suiça: metade da área de Portugal, 26 cantões, cada um dos quais tem o seu próprio sistema educativo, o seu próprio sistema de segurança social e o seu próprio sistema fiscal.



O mais pequeno Cantão Suiço tem 37 km2. É mais pequeno que o concelho do Porto. Regiões demasiado pequenas é coisa que não existe. O tamanho ideal de uma região depende das suas condições locais conhecidas apenas pelos habitantes locais.

 
Mapas racionalistas vs. Mapas evolucionistas

Diz Luís Nazaré :

Em vez das cinco regiões que a direita, as elites urbanas e o povo chumbaram em referendo, teremos mais de vinte, contra os actuais dezoito distritos e a desejável lógica de racionalização administrativa que os tempos recomendam.

[...]

Nem ninguém contesta a irracionalidade e a falta de estética do futuro mapa administrativo da nação?


No fundo, o que Luís Nazaré defende é que o melhor mapa é aquele que é planeado por técnicos qualificados e que torna possível uma administração racional.

O problema é que nenhum técnico, por mais competente que seja, dispõe da informação necessária e capacidade de previsão necessárias para criar um bom mapa. O mapa das 5 regiões é um mapa que ignora completamente as afinidades das populações locais. Limita-se a satisfazer os interesses, o modo de pensar e os vícios dos tecnocratas.

A alternativa ao mapa planeado por burocratas, é um mapa que resulta da evolução ao longo do tempo das relações entre entidades políticas mais pequenas. Se o mapa das 5 regiões é mesmo bom, então os municípios acabarão por descobrir isso mesmo. Mas se for mau, os municípios acabarão por descobrir um melhor.

O que interessa aqui é que não é possível determinar o melhor mapa a partir de Lisboa. Só a experiência dos principais interessados é que lhes poderá garantir, com o tempo, qual o melhor local para os seus municípios.

Mas isto é fácil de compreender. O melhor mapa da Europa não é aquele que seria considerado por um burocrata em Bruxelas como aquele que é mais estético e é mais racional. O melhor mapa da Europa é aquele que foi criado pela História (que ainda não acabou). O que o processo de regionalização precisa é de História.

É curioso que Luís Nazaré chame a este mapa um mapa administrativo. É que o que pode resultar de tudo isto não é um mapa administrativo. É um verdadeiro mapa político em que cada unidade é formada por municípios com afinidades e com interesses comuns. O que pode resultar de tudo isto é um verdadeiro autogoverno.

 
Pensamento do dia

A informação é cara.

 
Lema

Um leitor pergunta-me o que tem de honesto a propriedade herdada?

E o que tem de desonesto? É que, a não ser que o herdeiro mate o tio-avô, a propriedade herdada não tem nada de desonesto.


 
Impacto do TGV

Diz o Manuel:

Obviamente o impacto económico não é igual se realizarmos o projecto vezes dois, porque as condições não são duplicáveis. A procura não é duplicável, o interesse dos privados consequente também não e a UE não financia até ao infinito injustificado.


Claro que os recursos não são duplicáveis. Nem podem ser criados do nada. Logo, se determinados recursos são usados para construir o TGV, os mesmos recursos não serão utilizados para construir outra coisa qualquer. Logo, ao impacto positivo do TGV tem forçosamente que se somar o impacto negativa da não realização de outros projectos.

Claro que o Manuel poderá argumentar que o impacto negativo vai ocorrer na Alemanha ou na França, que são quem paga o TGV. Mas nesse caso, teriamos que pensar que os alemães e os franceses são ingénuos. Como eles não são ingénuos, tem que haver um truque. Qual é o truque?


 
Estados Unidos: mapa racionalista

As fronteiras entre vários estados são linhas rectas foram traçadas a régua e esquadro por meia dúzia de políticos.


 
Mapa de África: mapa semi-racionalista

Algumas das fronteiras foram traçadas a régua e esquadra, em completo desrespeito pelas afinidades entre populações. Por exemplo, as fronteiras de Angola e da Namíbia.


 
Europa: mapa criado pela História

Todas as fronteiras são linhas irregulares.



terça-feira, janeiro 13, 2004

 
Fragmentos de um percurso académico

1. O Bruno (nome fictício) está no 10 º ano e quer ser médico.

2. O Bruno sabe que a nota interna, isto é a nota atribuída a cada disciplina pelos seus professores na sua escola, conta para a nota de acesso ao superior.

3. O Bruno também sabe que a nota interna é muito relativa e que existem escolas em que as notas são inflacionadas.

4. O Bruno ficou agora a saber que ainda não é este ano que entra em vigor o exame especial de acesso a medicina.

5. A entrada em vigor desse exame foi adiada mais um ano.

6. Continuam em vigor as provas específicas (a realizar no fim do 12º) que, felizmente, são corrigidas por professores escolhidos aleatoriamente. A nota das provas específicas é a chamada nota externa.

7. Desde que começaram a ser publicados os rankings ficamos a saber que, para a mesma escola, e para determinadas disciplinas, a diferença entre a nota interna e a nota externa chega a ser de 8 valores.

8. O Bruno sabe disso. O Bruno até sabe de uma externato que se especializou em inflacionar notas e que atrai todos os candidatos a medicina da região.

9. Apesar de tudo, o Bruno anda numa boa escola pública, mas já decidiu mudar para o tal externato onde o ensino é muito pior, mas as notas são mais elevadas.

10. Mas como a nota externa também conta, o Bruno terá que se preparar para as provas específicas. Para compensar o mau ensino, terá que recorrer a aulas particulares.

11. Nada disto é muito ético, mas os futuros médicos ficam logo preparados para as suas relações com os delegados e propaganda médica. Nestas coisas, o que custa é começar.

12. A prova especial de medicina, que permitiria moralizar o sistema, foi cancelada por ser eficaz. é que, nas simulações efectuadas, os candidatos não se saíram nada bem. A prova especial de medicina é um teste americano e os resultados não podem ser inflacionados. A prova selecciona os melhores, e isso não é nada bom.

13. Parece que os candidatos falharam nas perguntas de física. Talvez se possa eliminar a física da prova. Ou, quem sabe, talvez se consiga adaptar a física ás capacidades dos candidatos. Quem é que trata disso da física?

 
Indignação do Dia

Vamos lá ver quem é o primeiro a indignar-se com isto:

O juiz que preside ao julgamento por crime de aborto no Tribunal de Aveiro anunciou hoje que parte dos documentos apreendidos pela Polícia Judiciária ao médico que está a ser julgado desapareceram.


segunda-feira, janeiro 12, 2004

 
Sendo assim, porque é que não fazemos duas redes de TGV?

Projecto TGV irá estimular economia em até 1,7 por cento do PIB

Se um Projecto TGV estímula a economia em 1,7 % do PIB, dois projectos TGV estimulariam a economia em 3,4 % do PIB.

100 projectos TGV estimulariam a economia em 170% do PIB.


 
Você sabe que eu sei que você sabe


Jornalista: São 3 testemunhas?

Advogado de Carlos Cruz: Vocês têm a acusação. Isso não precisam de perguntar.


Ninguém se indigna, é o que é ...

 
Liberdade de Imprensa III

Hustler Magazine, Inc. et al. v. Jerry Falwell:

"At the heart of the First Amendment is the recognition of the fundamental importance of the free flow of ideas and opinions on matters of public interest and concern. "The [51] freedom to speak one's mind is not only an aspect of individual liberty--and thus a good unto itself--but also is essential to the common quest for truth and the vitality of society as a whole." Bose Corp. v. Consumers Union of United States, Inc., 466 U. S. 485, 503-504 (1984). We have therefore been particularly vigilant to ensure that individual expressions of ideas remain free from governmentally imposed sanctions. The First Amendment recognizes no such thing as a "false" idea. Gertz v. Robert Welch, Inc., 418 U. S. 323, 339 (1974). As Justice Holmes wrote, "When men have realized that time has upset many fighting faiths, they may come to believe even more than they believe the very foundations of their own conduct that the ultimate good desired is better reached by free trade in ideas--that the best test of truth is the power of the thought to get itself accepted in the competition of the market . . . ." Abrams v. United States, 250 U. S. 616, 630 (1919) (dissenting opinion).

The sort of robust political debate encouraged by the First Amendment is bound to produce speech that is critical of those who hold public office or those public figures who are "intimately involved in the resolution of important public questions or, by reason of their fame, shape events in areas of concern to society at large." Associated Press v. Walker decided with Curtis Publishing Co. v. Butts, 388 U. S. 130, 164 (1967) (Warren, C.J., concurring in result). Justice Frankfurter put it succinctly in Baumgartner v. United States, 322 U. S. 665, 673-674 (1944), when he said that "one of the prerogatives of American citizenship is the right to criticize public men and measures." Such criticism, inevitably, will not always be reasoned or moderate; public figures as well as public officials will be subject to "vehement, caustic, and sometimes unpleasantly sharp attacks," New York Times, supra, at 270. "The candidate who vaunts his spotless record and sterling integrity cannot convincingly cry 'Foul!' when an opponent or an industrious reporter attempts [52] to demonstrate the contrary." Monitor Patriot Co. v. Roy, 401 U. S. 265, 274 (1971).

Of course, this does not mean that any speech about a public figure is immune from sanction in the form of damages. Since New York Times Co. v. Sullivan, supra, we have consistently ruled that a public figure may hold a speaker liable for the damage to reputation caused by publication of a defamatory falsehood, but only if the statement was made "with knowledge that it was false or with reckless disregard of whether it was false or not." Id., at 279-280.False statements of fact are particularly valueless; they interfere with the truth-seeking function of the marketplace of ideas, and they cause damage to an individual's reputation that cannot easily be repaired by counterspeech, however persuasive or effective. See Gertz, 418 U. S., at 340, 344, n. 9. But even though falsehoods have little value in and of themselves, they are "nevertheless inevitable in free debate," id., at 340, and a rule that would impose strict liability on a publisher for false factual assertions would have an undoubted "chilling" effect on speech relating to public figures that does have constitutional value. "Freedoms of expression require " breathing space.'" Philadelphia Newspapers, Inc. v. Hepps, 475 U. S. 767, 772 (1986) (quoting New York Times, 376 U. S., at 272). This breathing space is provided by a constitutional rule that allows public figures to recover for libel or defamation only when they can prove both that the statement was false and that the statement was made with the requisite level of culpability. "

sábado, janeiro 10, 2004

 
A eterna questão do salário mínimo

O Avatares de Desejo resolveu comentar este post do Jaquinzinhos

Na Comunicação Social: O salário mínimo aumentou 30 cêntimos por dia. A carcaça aumentou 25%.
Visão alternativa: O salário mínimo aumentou 2,5%. A carcaça aumentou 2 cêntimos.
Visão liberal: Os salários são acordados entre empregador e empregado. Os preços são livres.



dizendo:

O JCD deve ser o último dos liberais, já tenho debatido com muitas visões ditas liberais que defendem a flexibilização do mercado de trabalho como forma de agilizar a concorrência, mas a proposta dele é de longe a mais arrojada.
Ao pé do JCD o Bagão Félix é um perigoso sindicalista. Não perceber que o trabalho é um contrato de tipo especial, que parte de uma assimetria entre o empregador - que detém os meios de produção - e o trabalhador... Não perceber que o direito de trabalho cumpre a função de mitigar essa assimetria estrutural ... Não perceber que a inexistência de contratos daria lugar a relações de exploração e situações de profunda precariedade no assalariado (veja-se a situação de tantos imigrantes ilegais)... Não perceber que o direito de trabalho é um elemento que estrutura a possibilidade de um bem-estar social mais alargado... Deus nos salve do teu liberalismo.


O Avatares não percebeu. Os salários são mesmo acordados entre empregador e empregado. Apesar da lei. E quando não há acordo, o trabalhador fica no desemprego. Não há lei do trabalho que obrigue o empregador a contratar um empregado. Tal como não há lei do trabalho que produza almoços grátis ou mude os princípios fundamentais da economia.

Se o governo fixa um salário mínimo mais elevado, o empregador deixa de contratar trabalhadores que para ele valem menos que o salário mínimo e o desemprego aumenta. O empregador deixa de ser empregador e passa e investir em sistemas que lhe permitam passar sem empregados (exemplos: máquinas de vendas, via verde, sistemas de self-service).


 
Não havia necessidade


Aqui há uns tempos o Bloguítica , numa tentativa de misturar as posições de Paulo Portas e Ferro Rodrigues, considerava que a acusação de "cliente da prostituíção" contra Paulo Portas era uma acusação grave:

A mim tal parece-me obvio, mas vamos por partes. O tema central que abordo nos Posts 1368, 1369 e 1370 nao e’ a homossexualidade de Paulo Portas como a Grande Loja afirma, mas o facto de a comunicacao social portuguesa ter ignorado (e continuar a ignorar) que este foi acusado – por fonte identificada… – de ser cliente assíduo da prostituição masculina na década de 80. Repito: cliente da prostituicao.
O que discuti neste caso especifico nao foi o facto de Paulo Portas nao assumir a sua hipotetica homossexualidade. O que abordei foi uma acusacao grave, mas claramente identificada, que por razoes que a razao desconhece, a comunicacao social ignorou por completo.


Agora o Expresso resolveu fazer a mesma acusação grave a 40% dos homens portugueses. Segundo o Expresso, 40% dos homens portugueses pagam para ter sexo.

Parece que sexo entre adultos a troco de dinheiro é uma prática corrente e socialmente tolerada. Não chega a ser grave. E, tanto quanto eu sei, a prostituíção e a frequência de prostitutas/prostitutos não é crime. E se fosse crime, não devia ser, porque o estado não tem nada que se meter nas relações livres entre pessoas adultas.

O que é considerado grave, crime e socialmente inaceitável é o sexo entre adultos e menores, seja ele pago, consentido ou forçado.

sexta-feira, janeiro 09, 2004

 
Liberdade de Imprensa e a teoria da receptação II

Jornalistas também são inocentes até prova em contrário.

Há mais de uma maneira de chegar a uma notícia e a publicação de uma notícia em segredo de justiça não prova a violação do segredo de justiça. O jornalista pode ter tido acesso à mesma informação através de uma investigação própria e paralela.


 
Liberdade de Imprensa e a teoria da receptação


José Manuel Fernades usa o argumento da receptação. Segundo este argumento, quando um jornalista recebe uma informação em segredo de justiça está a cometer um crime análogo ao crime de receptação de objectos roubados.

Acontece que, ao contrário dos objectos roubados, a informação pode ser facilmente duplicada. A devolução de um objecto ao legitimo dono resolve o problema do roubo. Mas os segredos não podem ser devolvidos. Cópias do segedo podem já estar a circular em circuitos privados.

Se a receptação de segredos fosse criminalizada, os segredos passariam a circular apenas de forma informal e passariam a ser divulgados de forma ilegal através de meios não covencionais.

Como resultado:

1. aumentaria a assimetria de informação entre o público em geral e os círculos próximos dos violadores de segredo de justiça;

2. aumentariam as oportunidades para a chantagem e para a corrupção.

3. aumentariam as páginas tipo muitomentiroso.

4. aumentaria a divulgação de matérias em segredo de justiça através de jornais estrangeiros.

 
Liberdade de Imprensa e o interesse público

José Manuel Fernades defende que os jornalistas não deviam poder divulgar informações em segredo de justiça, a não ser em caso de interesse publico. JPP defende mais ou menos o mesmo no post EM COMPLEMENTO.

Esta teoria tem dois problemas:

1. Ninguém é interprete privilegiado do interesse público. Os directores dos jornais não foram eleitos para me representar e decidir por mim o que é o interesse público. Nem eu estou interessado em nomear um representante. Nesta matéria, decido eu quando escolho quem merece credibilidade e quem não merece.

José Manuel Fernandes distingue o "interesse público" do "interesse do público" alegando que as duas coisas são distintas. Mas, a não ser que José Manuel Fernandes se julgue omnisciente, o "interesse do público" é a melhor estimativa dos interesses do público e logo do "interesse público".

Aquilo que é relevante depende das circunstâncias de cada um e aquilo que eu posso considerar relevante pode ser completamente diferente daquilo que outra pessoa possa considerar relevante. É por isso que nem todos lêem o Público e muitos lêem o Correio da Manhã.

2. Ninguém pode determinar a priori que notícias são de interesse público. Como todos as actividades numa sociedade aberta, o jornalismo é um processo de descoberta. Neste caso, um processo de descoberta da verdade. Só em retrospectiva é que esse processo pode ser analisado e só em retrospectiva é que uma notícia se pode, ou não, considerar relevante.

Por exemplo, a manchete do Expresso segundo a qual Ferro Rodrigues estava envolvido no caso Casa Pia gerou muita polémica, mas à medida que o tempo passa são cada vez menos os que contestam a sua veracidade.

Da mesma forma, as primeira notícias do caso Watergate poderiam ser consideradas, à época, irrelevantes. O verdadeiro significado de cada notícia só pode ser devidamente avaliado anos mais tarde, depois de toda a informação se encontrar disponível.

 
A função da Liberdade de Imprensa

Quando o segredo de justiça chega ao jornalista já vem violado.

Quem viola o segredo de justiça já informou os amigos.

Por exemplo, Ferro Rodrigues e Paulo Pedroso foram informados de matéria em segredo de justiça 2 meses antes do o assunto ter sido divulgado nos media. O Presidente da República e o Bastonário da Ordem foram receptadores de informações em segredo de justiça nos dias próximos à prisão de Paulo Pedroso.

É a liberdade de imprensa que impede que determinadas informações permaneçam na posse de apenas algumas pessoas bem relacionadas.

E por isso a liberdade de imprensa pode irritar muita gente. É que, os bem relacionados deixam de ter vantagens competitvas. Se o valor de uma informação for maior para o público em geral do que para uma elite bem relacionada, essa informação será divulgada.

A elite bem relacionada deixa de poder controlar a situação. Após a divulgação pública, casos que poderiam ter sido abafados já não podem, pressões que poderiam ter resultado, já não resultam.


 
O respeito não se pede, o respeito conquista-se

Sampaio e Durão apelam ao respeito pelas instituições

quinta-feira, janeiro 08, 2004

 
Matem o mensageiro

Felícia Cabrita é hoje em dia uma das pessoas mais odiadas do país.

Chega mesmo a ser mais odiada que muitos dos arguidos do caso Casa Pia.

 
Annus Horribilis

2003 foi o annus horribilis para Portugal.

Foi o ano em que se descobriu que centenas de crianças de uma instituição do estado foram abusadas ao longo dos anos.

Os anos em que as crianças foram efectivamente abusadas, mas ninguém sabia, foram os anos felizes para Portugal.

 
Indignação do Dia

Segundo a Focus, vários políticos fazem parte do álbum de fotografias usado para identificar pedófilos no caso Casa Pia.

Os deputados estão indignados.

Não percebo qual é o problema.

As vítimas disseram que alguns dos pedófilos eram políticos.

Os investigadores investigaram toda a gente, incluindo Mota Amaral, Mário Soares e o Cardeal Patriarca. Muito bem. Ninguém está acima de qualquer suspeita.

A Focus publicou uma notícia cuja veracidade ninguém contesta. Muito bem!

Os deputados estão indignados? Paciência.

 
Quem é Elizabeth Loftus ?

Elizabeth Loftus é aquela Sra especialista em falsas memórias que tem aparecido nas televisões a propósito do caso Casa Pia. É muito apreciada pelo ReporterX

Os especialistas nativos beijam o chão que ela pisa.

Mas lá fora, as coisas não são bem assim. Há mais controvérsia:

Reviews of her work are mixed to say the least. In 1995, she received the Distinguished Contribution Award fro the American Academy of Forensic Psychology (Neimark, 1996). She also receives much hate mail and has had to hire security to protect her at times (Neimark, 1996). Loftus's colleagues in psychology give her similar mixed reviews. Some people prize her work, while others do their best to discount everything she claims (Leavitt, 2002). All in all Elizabeth Loftus contributes much to psychology directly through her own work and indirectly through the work others do to discount her.


Os méritos do trabalho científico de Elizabeth Loftus são analisados aqui.

Elizabeth Loftus faz parte do Conselho Consultivo da False Memory Syndrome Foundation.

Segundo este site :

Much of the energy and money supporting the False Memory Syndrome Foundation comes from people who maintain they have been falsely accused of molesting children (1). The FMSF founders are Peter Freyd and his wife Pamela, whose daughter has accused Peter of molesting her as a child (2). An original member of the FMSF Advisory Board who was active in forming the FMSF is the psychologist Ralph Underwager (3).

Dr. Underwager is on record as a defender of pedophilia (4)


Elizabeth Loftus parece ter estado envolvida noutro tipo de controvérsias:

Ethics Complaints Filed Against Elizabeth Loftus

The Alleged Ethical Violations of Elizabeth Loftus in the Case of Jane Doe

E existe mesmo um site dedicado a combater a ideia das falsas memórias:

Discrediting the False Memory Syndrome Foundation

Um detalhe pessoal interessante: a mãe de Elizabeth Loftus morreu afogada (supeitou-se de suicídio) quando ela tinha 14 anos.

quarta-feira, janeiro 07, 2004

 
O Caso Watergate nunca existiu


1. No dia 17 de Junho de 1972 Bernard Barker, Virgilio Gonzalez, Eugenio Martinez, James W. McCord, Jr. e Frank Sturgis foram presos quando tentavam assaltar o edifício Watergate em Washington. Este edifício era a sede do Partido Democrata.

2. O caso foi entregue ao Procurador Público de Washington.

3. Bob Woodward e Carl Bernstein do Washington Post começaram uma investigação jornalística do caso.

4. Quando se começou a perceber a dimensão do escândalo uma onda de indignação varreu o país.

5. Membros do partido Republicano começaram a dizer que era muito estranho que nenhum Democrata estivesse envolvido.

6. Um editorialista do New York Times indignou-se porque Bob Woodward e Carl Bernstein estavam a divulgar informações em segredo de justiça com base em fontes anónimas. Ficou famoso um conhecido filme pornográfico.

7. Algumas pessoas indignaram-se quando surgiram rumores de que o próprio presidente estava a ser investigado. A ideia de que o próprio presidente, o mais alto representante da Nação, pudesse ser posto em causa numa investigação é, como se sabe, intolerável.

8. Um congressista considerou a investigação ao presidente um ataque à democracia e ao estado de direito.

9. Dois importantes colunistas pediram a demissão do procurador de Washington.

10. Outras pessoas consideraram que o uso de fontes anónimas por parte de Bob Woodward e Carl Bernstein era intolerável.

11. O próprio presidente fez um discurso hermético. Foi interpretado simultaneamente como um ataque ao FBI, ao procurador, a Garganta Funda e à imprensa.

12. Como resultado de tanta indignação, o procurador foi demitido e o processo seguiu outro rumo. Na verdade, tudo não passava de um assalto de terceira categoria.

13. O Congresso aprovou uma nova lei de Liberdade de Imprensa e Bob Woodward e Carl Bernstein foram processados por violação de segredo de justiça.

14. As imunidades do Presidente saíram reforçadas.

15. Denúncias anónimas passaram a ser ignoradas.

16. O caso foi esquecido.

17. Em Lisboa, um jovem oposicionista chamado Féfé escreveu num jornal clandestino que todo o caso mostrava os níveis de corrupção do sistema capitalista americano.

PS - A verdadeira história do escândalo Watergate nunca seria possível em Portugal.

segunda-feira, janeiro 05, 2004

 
É possível antecipar a temperatura média da Terra no ano 2100?

Segunda resposta ao Crítico.

1. É impossível determinar à priori o valor lógico de uma proposição sobre a realidade.

2. Segue-se que só em 2100 é que poderemos saber se é possível antecipar a temperatura em 2100.

3. Para já, a única coisa que poderemos conseguir é encontrar um modelo meteorológico que permita prever o passado.

4. Alguns senhores do IPCC estão convencidos que encontraram esse modelo, mas a verdade é que o debate sobre o assunto ainda não acabou. O próprio IPCC reconhece que ainda há muito para fazer.

5. No que ao futuro diz respeito, a coisa é ainda mais interessante.

6. Segundo os estudos do IPCC, a temperatura média da Terra aumentará entre 1 e 6 graus até 2100.

7. Não é uma grande previsão. A incerteza é demasiado elevada.

8. E porque é que a incerteza é tão elevada?

9. A incerteza é elevada porque o IPCC não se acha capaz de prever o futuro da economia e por isso utiliza mais de 20 modelos económicos diferentes.

10. É necessário um bom modelo económico que permita prever as emissões de CO2.

11. A incerteza nas previsões do IPCC deve-se mais a uma incerteza dos modelos económicos do que a uma incerteza nos modelos meteorológicos.

12. O que é estranho porque o Crítico insiste que a economia é mais simples que a meteorologia. Alegou mesmo que existia uma prova matemática desta afirmação.

13. Depois de eu lhe ter pedido a tal prova matemática de que a meteorologia é mais complexa que a economia, o Crítico respondeu:



Duvidando L-d-E que o sistema meteorológico é mais complexo que a economia consegue-se preceber que o autor ainda está na idade da pedra da ciência e poucos conhecimentos tem, a arrogância da ignorância é realmente insondável.



14. Pobre demonstração matemática.

15. O Crítico tentou ainda caracterizar a posição liberal sobre aquecimento global:



Claro que o argumento de L-d-E será: se o ambiente for muito destruído os lucros começam a diminuir e os empresários mudam de estratégia! Os governos não devem intervir, a terra sofre um bocadito, mas depois volta tudo ao normal, isto se a economia liberal funcionar na perfeição! Começa tudo a ser amigo do ambiente...



16. Mas, claro que esta não é a posição liberal. É uma caricatura da posição liberal.

17. Finalmente, o Crítico não pode defender ao mesmo tempo que o sistema meteorológico é previsível e que o sistema meteorológico é influenciado pela economia. Não há termos económicos nas equações de Navier Stokes.

18. Os aspectos da meteorologia que são previsíveis são precisamente aqueles que não dependem das intervenção humana na meteorologia.

 
É possível antecipar a bolsa de valores?

Primeira resposta ao Crítico.


1. É impossível determinar à priori o valor lógico de uma proposição sobre a realidade.

2. O valor lógico de uma proposição sobre a realidade só pode ser determinado experimentalmente.

3. Uma bolsa de valores é um mercado de informação.

4. Qualquer agente que detenha informação sobre as empresas ou sobre o comportamento futuro dos outros apostadores pode usar essa informação para ganhar dinheiro na bolsa.

5. No entanto, de cada vez que um agente executa uma ordem de compra ou de venda revela informação.

6. A informação cedida pelos apostadores à bolsa de valores fica condensada no preço das acções sob a forma de séries temporais.

7. Os físicos que jogam na bolsa não possuem nenhuma informação priviligiada.

8. Tentam utilizar apenas a informação condensada nas séries temporais.

9. Acontece que se o mercado for suficientemente competitivo, a série temporal contém apenas informação sobre o passado. Qualquer informação sobre o futuro tende a ser rapidamente utilizada pelos agentes.

10. Mas imaginemos que o mercado não é suficientemente competitivo e que existe um modelo M0 que pode ser utilizado para prever os preços futuros a partir dos preços actuais.

11. O modelo M0 não é conhecido a priori e terá que ser descobero.

12. Este modelo M0 tem que ser descoberto por um empreendedor que terá que escolher de entre uma enorme variedade de modelos.

13. A investigação científica é cara.

14. É impossível determinar a priori se um determinado modelo pode ser utilizado para prever o futuro.

15. O máximo que se consegue é garantir que um determinado modelo é capaz de prever o passado.

16. Todo o modelo parte de determinados pressupostos acerca da realidade.

17. Por exemplo, um determinado modelo pode ter sido obtido a partir do pressuposto de que a maioria dos apostadores limita-se a imitar o comportamento dos seus conhecidos e que as redes sociais têm uma determinada estrutura hierarquica.

18. Isto significa que os modelos só são válidos enquanto os seus pressupostos são válidos.

19. Modelos que não incluem mecanismos de mudança da estrutura social em que se baseiam são falíveis.

20. Acontece que um modelo que inclua todos esses mecanismos é complexo ao ponto de ser inútil. Teria que ser tão complexo como a realidade.

21. Mas nós sabemos que a estrutura social dos apostadores acabará inevitavelmente por mudar.

22. É que, se o modelo M0 existe, vários empresários acabarão por o descobrir e por o utilizar.

23. A partir do momento em que o modelo M0 se generaliza, deixa de ser válido porque o modelo M0 não é capaz de prever os efeitos da sua própria generalização.

24. Acontece ainda que, se um grande número de investidores procuram explorar correlações não exploradas nas séries temporais, essas correlações acabam por desaparecer.

25. O mercado torna-se mais competitivo e a série temporal torna-se aleatória.

26. Conclusão 1: qualquer empresa que tente prever o futuro através de modelos matemáticos está envolvida num negócio de risco. Segue-se que um governo não pode utilizar métodos semelhantes. O risco de um falhanço é demasiado elevado e os custos dos falhanços de um govenrno são pagos por todos, inclusive por aqueles que não apoiam o governo.

27. Conclusão 2: no mercado de acções, as vantagens competitivas de qualquer técnica inovadora de previsão têm vida curta. As técnicas inovadoras só poderão ser aproveitadas pelos primeiros utilizadores que as adoptarem.

domingo, janeiro 04, 2004

 
Liberalização do Preço dos Combustíveis II

Ao Terras do Nunca:

O preço dos combustíveis pode estar a subir por duas razões:


  • O estado subiu os impostos;
  • A limitação do preço máximo provocou ao longo dos anos escassez de oferta. É natural que após a liberalização total, os preços subam. Os distribuídores limitam-se a aproveitar a escassez de oferta. E são precisamente os preços altos que vão a partir de agora estimular a oferta.


O Terras do Nunca questiona em que é que a fixação de preços impedia as empresas de prosseguirem os tais grandiosos objectivos.

Ninguém pode responder a esta pergunta com precisão. O que sabemos é que, se a gasolina não pode ser vendida acima de um determinado preço, os investidores não podem testar ideias de negócio em que o preço tem necessariamente que ser mais elevado. Nenhum de nós sabe quais são esses negócios porque a resposta só pode ser dada depois de eles serem descobertos.

Existem negócios que só são possíveis se as bombas puderem vender a gasolina mais cara:


  • bombas com bombeiros;
  • bombas localizadas em zonas em que os terrenos são caros;
  • bombas com mais funcionários e atendimento mais rápido;
  • bombas em pequenas localidades e em estradas com pouca circulação;


Os empresários é que devem agora descobrir se e em que situações estas e outras ideias são viáveis.

(Vamos supôr que o governo fixava o preço máximo dos jornais nos 80 cêntimos. Projectos como o "Inimigo Público" e a actual "Grande Reportagem" tornar-se-iam inviáveis.)

O Terras do Nunca diz ainda:

Quando critico as consequências da liberalização (e não a liberalização em si) o que critico é, sim, a falta de visão e a pequenez das empresas que apenas espreitam qualquer oportunidade para sacarem umas massas ao consumidor, em vez de espreitarem todas as oportunidades de melhor servirem o consumidor. Qualquer verdadeiro liberal concordará comigo.


Um verdadeiro liberal nunca criticaria "a falta de visão e a pequenez das empresas". Um verdadeiro liberal diria que as empresa têm direito àquilo que os outros consideram "falta de visão e pequenez". Correm é o risco de perder dinheiro. E diria que é impossível determinar à priori quem tem "falta de visão e pequenez". Só o mercado poderá decidir quem de facto teve "falta de visão e pequenez". O mundo está cheio de fracassos visionários e de sucessos mesquinhos.

sábado, janeiro 03, 2004

 
Liberalização do preço dos combustíveis

Ao contrário do que se possa pensar os preços baixos não são o valor supremo do liberalismo. A Liberdade é que é o valor supremo do liberalismo.

Como diz o CN da Causa Liberal:

Finalmente temos preços livres nos combustíveis (embora parcialmente, uma vez que uma grande componente do preço final depende do imposto fixado) e um maior acesso a concorrência na distribuição de electricidade. Os preços poderão subir ou poderão descer, mas isso é irrelevante, somos mais livres e isso, conduz, por incrivel que pareça (para alguns), a uma maior eficiência equilibrada pela preferência dos consumidores.



A fixação artificial de preços máximos conduz inevitavelmente à escassez e à rigidez da oferta e não à subida de preços. Quem está descontente com uma hipotética subida dos preços, quem prefere preços baixos a qualquer outro valor, devia ser coerente e defender que o estado deve fixar preços máximos para tudo.

A liberalização dos preços máximos conduzirá, não necessariamente à baixa dos preços, mas ao aumento e à diversificação da oferta. Vão aparecer negócios em moldes até agora impossíveis e em sítios onde até agora era inviável abrir uma bomba. As empresas vão poder desenvolver estratégias mais adequadas às condições de mercado em cada zona geográfica e a cada tipo de cliente.

 
Casapiologia

A arte de interpretar notícias, partes desgarradas do processos, declarações de advogados e comunicados do Procurador Geral elacionado com o caso Casa Pia.

Exemplo: Souto Moura Recusa Defender Titular do Processo Casa Pia

Neste exemplo, apesar de Souo Moura não se pronunciar sobre o assunto, o casapiólogo de serviço conseguiu ler nas entrelinhas que Souto Moura se recusou a defender o titular do processo.

Uma passagem que revela um grande casapiólogo:

carácter equívoco desta nota revela-se, sobretudo, no seu último parágrafo: "Os acontecimentos que justificam esta nota serão devidamente considerados não deixando de daí se tirarem as necessárias consequências." O procurador-geral tanto pode estar a falar de "necessárias consequências" sobre quem deu publicamente conta da existência no processo das referidas cartas anónimas como sobre o próprio João Guerra, procurador titular do processo. É de notar que Souto Moura recusa elogiar o comportamento do seu subordinado por este ter decidido anexar as missivas ao processo. Mais: o procurador-geral da República até fez questão de salientar que as cartas são "completamente irrelevantes", o que poderá significar uma velada censura à sua inclusão nos autos.


PS - Cuidado: este blogger também faz casapiologia.
PS II - Embora tente fazer meta-casapiologia.

 
Público faz julgamento na praça pública e condena procurador

MP Violou Código do Processo Penal no Caso das Cartas Anónimas

O procurador não teve hipótese de defesa. Os "especialistas consultados" não foram identificados. Podem bem ser os advogados da defesa.

Venceu a tese da acusação segundo a qual as cartas anónimas não devem ser adicionadas ao processo porque:

  • não são objecto ou elemento do crime;
  • violam a reserva da vida privada dos visados;


A acusação não explica porque é que neste caso em particular as cartas não são objecto ou elemento do crime. Nem explicam como é que uma carta escrita por terceiros pode ser uma intromissão da vida privada. Principalmente se contiver informações falsas.

Também não foi preciso. O juiz era caseiro.

Entretanto, a Grande Loja informa que Fátima Felgueiras foi denunciada por uma carta anónima.

sexta-feira, janeiro 02, 2004

 
Polícia da Indignação

O Bloguítica dá-se mesmo mal com as críticas. Desta vez, como resposta, resolveu policiar as minhas indignações:

O Polícia do Pensamento da Blogosfera não está indignado com a reiterada violação do segredo de justiça. É um direito que lhe assiste...
Indigna-se certamente com outras coisas que lhe tocam mais de perto.


Como sempre, falta ali um linkezinho. É a chamada etiqueta. Onde se lê "Polícia do Pensamento" deve ler-se Polícia do Pensamento .

Quanto ao resto, o Bloguítica tem meia razão. "A reiterada violação do segredo de justiça" não me indigna. Por coincidência, a lei da gravidade também não.

Já não tem razão quando diz que eu me indigno "com outras coisas que" me "tocam mais de perto."

Não, não me indigno com absolutamente nada. Nem com a falta de etiqueta. Alguém tem que ficar a pensar enquanto os outros se indignam, não?

Dou-me bastante bem com imperfeições. Sejam elas humanas, sociais ou naturais. Perante tais contrariedades, sorrio. De vez em quando, acrescento ao sorriso um comentário sarcástico. Por isso, a indignação não é uma emoção que me aconteça.

Aliás, em política, a indignação é um vício, um pobre substituto da experiência, da cultura e da racionalidade. É um dos principais vícios da política portuguesa.


PS - Como é óbvio, o Bloguítica tem todo o direito de policiar as minhas indignações. Aliás, até poderiamos dizer que tem o dever. A blogosfera é um espaço aberto e é suposto os bloggers criticarem-se uns aos outros. É a chamada liberdade de expressão. O problema não é esse. O problema é que o Bloguítica sempre que é criticado, em vez de atacar a crítica, opta por atacar o crítico.

PS II - Por falar em espaço aberto, se querem saber que mais eu penso sobre este assunto, subscrevam a newsletter do Liberdade de Expressão.

 
Segundo melhor texto sobre o caso Casa Pia


A seguir ao post da Semiramis, o segundo melhor texto sobre o caso Casa Pia é a frase do Rumsfeld:

Reports that say that something hasn't happened are always interesting to me, because as we know, there are known knowns; there are things we know we know. We also know there are known unknowns; that is to say we know there are some things we do not know. But there are also unknown unknowns — the ones we don't know we don't know.


No caso Casa Pia, há poucas coisas que sabemos que sabemos, algumas coisas que sabemos que não sabemos e muitas coisas que não sabemos que não sabemos.

 
Mais provas da Cabala contra o PS

No Correio da Manhã:

Adelino Granja denunciou ao Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) o alegado envolvimento de um actual ministro da coligação PSD/CDS na pedofilia com alunos da Casa Pia.

 
Antecipação da Economia

Ao Crítico:

O Crítico afirma que se prova matematicamente que o sistema meteorológico é "muito mais complexo que a economia". Gostava de ver a prova. É que os dois sistemas estão acoplados. A economia, para alem de depender de muitas outras variáveis, também depende do sistema meteorológico.


O Crítico diz-nos que, tal como os sistemas meteorológicos, os sistemas económicos podem ser antecipados. Quem fala assim não devia escrever Blogs. Devia jogar na bolsa a tempo inteiro.

Os sistema meteorológicos são previsíveis a curto prazo. Não são previsíveis a longo prazo. É impossível, neste momento, prever com precisão razoável o tempo para o próximo dia 12 de Janeiro.

Seja como for, os sistemas meteorológicos não podem ser comparados com os económicos. No caso dos sistemas meteorológicos, se a capacidade de previsão aumentar o sistema meteorológico não se modifica. No caso dos sistemas económicos, se a capacidade de previsão aumentar os agentes passam a comportar-se de maneira diferente e o sistema torna-se ainda mais complexo.

quinta-feira, janeiro 01, 2004

 
Indignação do dia

Andam todos indignados.


O JN publicou uma notícia segundo a qual cartas anónimas que denunciam Sampaio e Vitorino foram incluídas no processo.

O que indigna tanta gente? Não é mais uma violação do segredo de justiça. As violações do segredo de justiça só provocam indignações selectivas. Esta não é das que provoca indignação. Esta violação do segredo de justiça não provoca indignação porque constitui um ataque à investigação e é favorável à defesa.

Sendo assim, assistimos hoje ao julgamento público do procurador João Guerra com a participação do Bastonário da Defesa dos Arguidos Ricos e Famosos.

Segundo a doutrina defendida pelos indignados, as cartas anónimas devem ser excluídas do processo. Apesar de serem essenciais para a descoberta dos seus autores. E se, como deseja o Diário Digital, o autor das cartas anónimas for uma das testemunhas que acusa Paulo Pedroso? Sem a carta anónima no processo, como é que a defesa prova isso? Se, no entanto, o procurador tivesse excluído cartas contra, por exemplo, Paulo Portas, os indignados acusariam João Guerra de ocultação de provas. É a vida.

Entretanto, a teoria da cabala ganha adeptos. A cabala é uma doença infantil. A fantasia é um mau substituto da realidade e um mau ponto de partida para a acção.

É curioso que o mesmo evento tenha servido para sustentar duas teorias contraditórias:


  • Teoria 1: sabe-se que existem outros nomes nas cartas anónimas. O facto de só terem sido revelados nomes de pessoas do PS é uma prova da cabala.
  • Teoria 2: como foram guardadas cartas anónimas contra pessoas do PS, estamos perante uma cabala.



Existe, no entanto, existe uma teoria alternativa que também explica os factos:

O procurador guardou todas as cartas que considerou relevantes. Pessoas ligadas ao PS fizeram chegar ao JN apenas os nomes de pessoas do PS para convencer a opinião pública que o procurador persegue o PS.